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Informação legal e política de privacidade

Atualizado em 4/11/2026

Na maioria dos países europeus, o site de um estabelecimento precisa de uma informação legal com os dados da empresa e de uma política de privacidade. Redigimos ambos os textos a partir dos seus dados, preparados para o país onde o seu estabelecimento se encontra, e publicamo-los no seu site.

Nós redigimos o texto; a verificação cabe-lhe a si. Os textos não constituem aconselhamento jurídico. Em caso de dúvida, peça a um advogado ou à sua associação profissional que os reveja.

Preencher os seus dados

  1. Aceda a Definições → Informação legal (abrir agora). Só o proprietário e os gestores podem editar este separador.
  2. Leia a nota no topo. Indica o que o seu país exige.
  3. Introduza o Titular (nome completo) e escolha a Forma jurídica. A lista mostra os tipos de empresa usados no seu país.
  4. Preencha os números oficiais que o seu país exige, como o número de IVA e, consoante o país, a inscrição no registo comercial ou o número de contribuinte. Os nomes e as indicações dos campos usam os termos oficiais do seu país. Deixe um campo vazio se não se aplicar ao seu caso; os campos vazios ficam de fora do texto.
  5. Se a sua profissão for regulamentada ou pertencer a uma ordem ou associação profissional, preencha também esses campos.
  6. Em Política de privacidade, introduza um Contacto para questões de privacidade. Se o deixar vazio, é usado o e-mail do seu estabelecimento.
  7. Em Utilizado no seu site, ative Mapa Google e Ligação ao Instagram se o seu site os usar, para que a política de privacidade os mencione. As marcações online estão sempre incluídas.

O nome, a morada, o telefone e o e-mail do estabelecimento são retirados das restantes definições: o nome de Estabelecimento, a morada e os contactos de Morada e horário. Verifique-os primeiro aí.

Pré-visualizar e publicar

À direita, vê uma Pré-visualização de ambos os textos. Alterne entre a informação legal e a política de privacidade no topo da pré-visualização. Quando tudo estiver correto, prima Gerar e publicar.

O indicador por baixo da pré-visualização mostra a situação:

  • Atualizado e publicado no seu site: os textos no seu site correspondem aos seus dados.
  • Alterado, gere novamente: algo mudou, por exemplo a morada ou o nome do estabelecimento. Prima novamente Gerar e publicar.
  • Ainda não publicado: o seu site mostra um breve aviso em vez dos textos até os publicar.

Perguntas frequentes

Em que idioma estão os textos?
São redigidos na língua oficial do seu país, porque é isso que a lei exige. Nos países com mais do que uma língua oficial, decide o idioma predefinido do seu estabelecimento. Os visitantes que veem o site noutro idioma recebem uma breve nota a indicar em que idioma o texto legal está publicado.

Onde aparecem os textos?
O seu site tem ligações para ambas as páginas, e cada página mostra quando foi atualizada pela última vez.

Tenho de publicar novamente depois de cada alteração?
Só quando o indicador disser que os textos foram alterados. As alterações ao nome, à morada ou aos contactos marcam os textos como desatualizados, por isso sabe sempre quando deve publicar novamente.

A informação legal é obrigatória no meu país?
Os requisitos variam de país para país. A nota no topo do separador indica o que se aplica ao seu país.